NOTA CHAPA 2 SOBRE AS RUBRICAS

NOTA DA CHAPA 2 SOBRE AS RUBRICAS

Clique aqui para ver pronunciamento do Prof. Afonso Espíndola sobre as rubricas

Iniciamos esta nota dizendo que nossa história é de luta e de defesa dos direitos sociais, da universidade pública, dos servidores e serviços públicos. Nossa prática na ADUFAL é a de fortalecer o sindicato, buscar organizar a base docente para enfrentar os ataques. Somos solidários na luta a todos e todas que tiveram, não só na UFAL, direitos salarias retirados por ordem do TCU. Nos colocamos à disposição da categoria para fazer os enfrentamentos nesse próximo período de forma organizada e juntos aos filiados e filiadas da ADUFAL!

O debate sobre as rubricas judiciais que tiveram cortes determinados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) é de interesse de toda a categoria docente da Ufal e faz muito sentido que seja parte das discussões durante o processo eleitoral da Adufal. O direito de receber as rubricas perdurou por muito tempo e foi perdido, exatamente, durante as três últimas gestões da Adufal que coincide, exatamente com grupo que compõe a Chapa 1.

O que a Adufal poderia ter feito de diferente para evitar que tamanha injustiça lograsse êxito? Inicialmente, ter cobrado e acompanhado a resposta dada ao TCU pela gestão de 2015. Curiosamente, reitor de então apoia a Chapa 1. Em segundo lugar, já que não fizeram o que deveriam ter feito, poderiam ter questionado as respostas dadas pela universidade em 2015.  Onde falhou a direção da Adufal? Será que a Adufal trilhou o único caminho possível? Não poderia a Adufal ter judicializado o processo antes? A direção da Adufal deveria ter judicializado a questão logo que os recursos apresentados pela Ufal foram rechaçados. Será que um direito tão arduamente conquistado dependia, única e simplesmente, da ação administrativa da reitoria de plantão? Se assim o é, para que, então, a Adufal existe? A diretoria da Adufal apostou na força de espírito e na rigidez programática do grupo que estava à frente da reitoria para garantir a manutenção das rubricas.

A conjuntura do país havia mudado e a diretoria da Adufal não quis perceber. Enquanto faziam o debate contra o golpe em âmbito nacional, ignoravam que ocorria um golpe na Ufal e, até mesmo, ajudaram a normalizar o golpe, na medida em que foi a inabilidade e inépcia da diretoria da Adufal que levou à derrota os docentes. Mesmo no âmbito do CONSUNI, quando foram realizados os recursos administrativos, a diretoria da Adufal deveria ter requerido a análise individual dos recursos atrelado a efeito suspensivo sobre eles enquanto o Conselho Superior não deliberasse. Façam as contas: se o CONSUNI, em 2020, fez 80 resoluções, quanto tempo demoraria para fazer cerca de 2000 resoluções, considerando, ainda, os recálculos necessários por outro setor que não o DAP? Ao invés disso, a diretoria da Adufal preferiu o atalho: se envolver subalternamente na luta pelo poder na Universidade, reorientando a Associação no sentido das prioridades administrativas e não sindicais, como seria de se esperar.

Lembremos que desde 2016 um processo acelerado de retirada de direitos foi colocado em marcha por golpistas que derrubaram uma presidenta legitimamente eleita do poder. Por que não seria diferente para as administrações de autarquias federais como Universidades? Toda estratégia para defender direitos deveria levar em consideração o elemento conjuntural também.

Vamos a mais fatos. A Chapa 1 finalmente reconhece que o TCU determinou corte. Dizem eles em nota publicada: “O TCU nunca determinou corte imediato.” É um avanço já que, ao menos agora, admitem que o TCU determinou corte, coisa que não admitiam aos docentes em 2018 e 2019. Nos resta discutir se foi uma determinação para corte “imediato” ou não. Em todo caso, o debate em torno das rubricas a partir da determinação do TCU durou praticamente 24 meses.

Convenhamos, um ano e meio não pode ser considerado como algo imediato, embora a retirada das rubricas nos contracheques seja razão de lamento permanente, pela perda de direitos irreparável que representa. Chegamos à conclusão, sim, de que o TCU determinou corte e, de fato, não foi imediato, tanto que o processo durou cerca de 24 meses. Talvez agora tenham sido obrigados a admitir, diante da derrota a que foram compelidos a confessar na semana retrasada. Noticiaram o fato em uma matéria escrita juridiquês para confundir a categoria e para não serem obrigados a admitir que a derrota a que foram submetidos resultou de escolhas ineficazes e equivocadas (embora pirotécnicas) da diretoria da Adufal.

No último dia 10 de novembro, a diretoria da Adufal, que concorre ao 3º mandato consecutivo, mostrou à categoria como possui dois pesos e duas medidas na sua relação com a Reitoria. Para explicar tal movimento, precisamos retroagir um pouco. Às vésperas das eleições do Sintufal e Adufal, informados como estamos diante da atuação do Partido da Ordem – e cada um tem o Luís Bonaparte que merece –, a reitoria deu uma forcinha e, em mais uma manobra pirotécnica, assinou a anulação dos processos. Seria uma notícia maravilhosa a se comemorar, já que teria os direitos adquiridos de nossos servidores resgatados. Seria... Sem aval da PF/AGU e sem previsão de pagamentos, tal assinatura teria como destino a crítica roedora dos ratos. No dia 10/11, a Adufal admitiu que não será possível recompor os valores por conta da ausência de “Parecer de Força Executória”, já que o órgão responsável por emitir tal parecer não o fará. Isto é óbvio como sempre foi e sempre o dissemos: o Chefe do AGU é a Presidência da República. A luta não se restringia à Ufal.

Mas é um mais um avanço no sentido do restabelecimento da verdade. A contragosto, agora a diretoria da Adufal descobriu o que a ausência de Pareceres de Força Executória é capaz de fazer. No caso de anos atrás, quando a Chapa 1 menciona “Conquistamos duas liminares judiciais para suspender o corte das rubricas, porém a Reitoria as descumpriu”, o Parecer de Força Executória não chegava a tempo de implantação das folhas e a Adufal sempre soube disso. Trata-se de vilania à categoria esconder este fato e agora apresentar uma compreensão casuísta com a atual reitoria. À época, a diretoria da Adufal agia como tigres famintos. Diante de caso análogo agora, a posição da Adufal é de pusilanimidade frente à reitoria e à AGU/PF.

O processo que resultou no Acórdão 6492/2017 se iniciou em março de 2015 como uma fiscalização. As questões foram respondidas pelo então Reitor e Auditor Geral da época. O conjunto documental que resultou no acórdão foi fornecido ao TCU durante o ano de 2015 e durante a primeira metade de 2016, período em que o mesmo Auditor Geral de 2015 continuou chefiando o setor. Portanto, deve-se afirmar sem margem de dúvida que as conclusões a que chegaram os auditores do TCU foram subsidiadas por informações fornecidas pelo servidor que depois seria acolhido pelo Adufal como assessor informal do processo. Os servidores docentes precisam saber: a Adufal se fiou no profissional responsável por subsidiar o TCU no corte das rubricas. Será que este era o melhor caminho?

Nós supomos, de boa fé, que os colegas da Chapa 1 tem conhecimento do processo administrativo sobre o qual versa o Acórdão 6492/2017. Queremos crer, inclusive, que ouviram o depoimento insuspeito do atual pró-reitor de Gestão de Pessoas quando este, em encontro promovido pela Adufal, afirmou que o então Procurador Federal, em fins de 2018, ameaçou o docente Aruã Silva de Lima (associado da Adufal desde 2013) de processo junto à Polícia Federal por prevaricação. O professor Aruã, então chefe de gabinete, havia exarado despacho ao DAP para que este interrompesse os envios de telegramas que notificavam servidores acerca do famigerado acórdão. A Adufal procurou resguardar o associado que, então, se interpunha entre a agressão da AGU/PF e do TCU e os servidores da UFAL? Não. Ignoram a história. Mesmo com uma das advogadas que trataram do caso para Adufal e Sintufal agora lotada na assessoria do Gabinete do Reitor, a diretoria da Adufal teve que aceitar: “O DAP notificou as entidades quanto à inviabilidade do restabelecimento dos valores nos contracheques, pedindo que houvesse manifestação da ADUFAL e do SINTUFAL a esse respeito.” 

E, diante da situação, quais serão as ações da atual diretoria e Chapa 1 – concorrente ao 3º mandato consecutivo? Nas suas próprias palavras: “reivindicamos que a gestão da UFAL proceda à nova solicitação em termos mais claros para que a AGU se pronuncie sobre a emissão ou negação do citado parecer de força executória”. Tamanha cordura lembra relações entre compadres. 

Ao contrário, mandaram prender dois associados e uma servidora técnica. As ameaças, tal como feitas no debate, são praxe dessa gestão da Adufal e, em caso de continuidade, manterá longe e estranha a Associação qualquer debate sobre assédio moral na Universidade.

Há uma certa fixação por parte dos colegas da Chapa 1 num argumento, a saber, de que centralizamos acusações contra o candidato a presidente que busca o 3º mandato seguido. Em verdade, trata-se tão somente de cumprir com nossa obrigação de constatar fatos: a Chapa 1 destruiu o dispositivo regimental “anti-pelego” do ANDES-SN ao autorizar eleições infinitas. Em segundo lugar, buscar um 3º mandato seguido numa categoria com tantos quadros aptos a liderar a luta sindical é um projeto personalista, sim. A Chapa 1 está chocando o ovo da serpente. E, por fim, como já evidenciamos em nossa campanha, o colega mentiu durante o debate.

Às acusações de traição, de pelegagem, nós respondemos com a prática cotidiana. A Chapa 1, por meio da atual diretoria da Adufal, desconectada da luta nacional, sabota o ANDES-SN. Amostra disso é que tiveram que finalmente se assumir como parte de um movimento de oposição à atual diretoria do ANDES-SN. A denúncia de isolamento os forçou a fazer uma narrativa de disputa interna no ANDES-SN já que sabemos que um dos membros da composição é defensor ardoroso da Federação Pelega, PROIFES. A Adufal é uma das poucas ADs que não tem representante em Brasília na luta contra a Reforma Administrativa.

A forma mais vil de fazer política é sacrificar a quem supostamente se pretende proteger para garantir o objetivo final do “Príncipe”: manter-se no poder. Não faltaram avisos à Adufal quanto à necessidade de judicializar com brevidade uma vez que a esfera administrativa estava exaurida – como demonstra a ameaça por suposta prevaricação contra o então chefe de gabinete. Também foram feitas advertências quanto a inocuidade da proposta inicialmente feita pelo então conselheiro e atual Reitor durante a sessão do Consuni que resolveu pela anulação de todos os processos.

Demagógica, a proposta jamais teve como intuito devolver aos servidores o que lhes era de direito. A proposta serviu, tão somente, ao Partido da Ordem, do qual fazem parte a atual diretoria da Adufal e a atual Reitoria para prosseguir no intento original. Ao final, conseguiram. Mas, agora, não passarão!

 

Com a palavra, a categoria docente.

 

POR UMA ADUFAL AUTONÔMA DE REITORIAS, CHEFIAS E PARTIDOS POLÍTICOS! OS DOCENTES DECIDEM!

 

EM DEFESA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E APOSENTADOS! DA UNIVERSIDADE PÚBLICA E DEMOCRÁTICA

 

PELA ALTERNÂNCIA NA ADUFAL! CHAPA 2 – O Novo Sempre Vem!